Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral

Um caldeireiro da Vortéx Tecnologia, Manutenção e Serviços Ltda., de Itabirito (MG), não receberá indenização por dano moral por ter sido submetido ao teste do etilômetro, popularmente conhecido como bafômetro. Como o teste era aplicado de forma aleatória entre os empregados, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a prática não caracteriza ato ilícito passível de reparação.

Bafômetro

Na reclamação trabalhista, o empregado sustentou que o ato configurava intromissão arbitrária em sua vida privada e que os escolhidos eram alvo de chacotas dos colegas. Segundo ele, a obrigatoriedade do teste do bafômetro se restringia aos motoristas profissionais, e não a ele, contratado como caldeireiro.

A empresa, em sua defesa, negou que tivesse submetido o empregado a situação humilhante, constrangedora ou vexatória durante o exercício de suas funções e argumentou que a aplicação dos testes tem o objetivo de zelar pela saúde dos empregados e de manter as melhores condições e a segurança do trabalho. De acordo com a empresa, a medida era adotada no início da jornada de forma aleatória, sem direcionamento específico.

Prevenção de acidentes

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a improcedência do pedido de indenização do caldeireiro. Para o TRT, o ato da empresa está inserido no seu poder diretivo e visa evitar a ocorrência de acidentes, não podendo, portanto, ser considerado ílicito.

Impessoalidade

A relatora do recurso de revista do caldeireiro, ministra Maria Helena Mallmann, observou que a imposição do teste de bafômetro não caracteriza ofensa à dignidade da pessoa no trabalho nem configura ato ilícito ou abuso do poder diretivo do empregador passível de indenização. “O teste foi direcionado a outros empregados, e a escolha do caldeireiro se deu de forma aleatória, ou seja, foi impessoal”, explicou.

Processo: RR-11276-14.2015.5.03.0060

Fonte: TST

Ministro da Infraestrutura detalha planos ao Senado

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, detalhou os planos da pasta para uma plateia de senadores, na terça-feira (26). Realizada a pedido da Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa, a audiência deu ao ministro a oportunidade de fazer um balanço dos primeiros 50 dias de governo e informar quais temas serão prioritários na agenda.

Após a exposição dos parlamentares, a primeira intervenção do ministro foi no sentido de tranquilizar os empregados da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, que, mais cedo, protestaram na Esplanada contra a possível extinção da empresa pública. “Sobre a Valec, não há decisão tomada”, enfatizou Freitas. “Em nossa primeira avaliação, há uma duplicidade na missão da Valec e na do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Tem que ver o custo-benefício”, esclareceu, ressaltando que o ministério tem interesse em absorver o quadro técnico em caso de enxugamento da máquina.

Questionado sobre os impactos da abertura do setor aéreo para empresas low cost, o ministro foi taxativo: “Não há a possibilidade de haver diminuição de empregos”. Ele argumentou que essas empresas terão de operar com tripulação brasileira, uma exigência do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de modo que novos postos serão abertos. Sobre os custos da passagem, ele ponderou que a abertura significará aumento de oferta e que, consequentemente, o consumidor se beneficiará com um cenário de maior concorrência.

Quanto ao modelo de maior outorga versus o de menor tarifa na exploração privada, o ministro disse que será feita uma análise caso a caso e de acordo com o modal. “Na questão dos aeroportos, o critério de licitação é o da maior outorga. Por quê? Porque existe a regulação da tarifa. Então eu trabalho como o teto tarifário”, disse. “Já nas rodovias, há aquelas em que a conta é muito apertada. Nelas, vamos trabalhar com menor tarifa”, exemplificou. O ministro detalhou ainda a estrutura do novo ministério e reafirmou a importância da infraestrutura para o desenvolvimento do país.

“Precisamos concluir obras em elevado nível de execução e dar continuidade a obras estratégicas. Para isso, temos promovido um diálogo intenso com as bancadas, fundamentais nesse exercício de alocação eficiente dos recursos”, pontuou. “O DNIT já tem uma proposta pronta e a gente vai chamar a bancada de cada estado para ouvir a opinião do parlamentar”, garantiu.

Fonte: CNT

Polícia conclui investigações sobre roubo de carga

A divisão de Furtos e Roubos de Cargas, da diretoria Estadual de Investigações Criminais da polícia Civil de Santa Catarina, terminou as investigações sobre o caso do roubo de carga de manganês. Foram presos R.M.C.F, motorista que fingiu ter sido vítima de um roubo, e M.R.S, líder do grupo criminoso.

Em janeiro deste ano, R. fez o carregamento de 25 toneladas de manganês metálico briquete, em Joinville. A carga era avaliada em cerca de R$ 400 mil.

Três dias depois do carregamento, R. registrou um boletim de ocorrência em Guarulhos, São Paulo, contando que havia sido assaltado durante a viagem. Um rapaz teria o ameaçado e mantido ele sequestrado durante a madrugada.

A DEIC apurou o caso e verificou que a carga nem sequer saiu do estado de Santa Catarina. R. simulou o assalto e outros criminosos levaram a carga.

M. é dono de um empresa de fachada de transportes rodoviários, com endereço falso em Araquari. Em 11 de janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão lá e em Joinville.

R. teve prisão temporária decretada. Ele foi encontrado na rodoviária de Joinville. Em 15 de janeiro, sua prisão foi convertida em preventiva.

A polícia foi até o apê de M., líder do grupo criminoso. Ele conseguiu, com a ajuda da companheira, fugir pro apartamento da vizinha, pela janela da cozinha. A moradora foi mantida por M. em cárcere privado até a noite.

A polícia apreendeu documentos, objetos de valor e um Renault Sandero usado pros crimes.

Terça-feira, R. foi, finalmente, encontrado em Joinville e preso.

Eles vão responder por furto qualificada falsa comunicação de crime, cárcere privado e coação.

Fonte: Diarinho

Bolsonaro pede ao Supremo que ignore parecer de Temer sobre caminhoneiros

O governo Jair Bolsonaro (PSL) rejeitou, em ofício ao STF (Supremo Tribunal Federal), um parecer que a gestão Michel Temer (MDB) elaborou contra a paralisação dos caminhoneiros de 2018.

O documento foi encaminhado à corte pela Seprac (Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência), do antigo Ministério da Fazenda. Segundo o parecer do governo Temer, o movimento dos caminhoneiros conspirou contra o bem-estar social, abusou do direito de greve, coagiu o governo federal, feriu a livre concorrência e institucionalizou um cartel (combinação de preços).

Ao Supremo, o governo Bolsonaro afirmou que os argumentos “não podem ser considerados como entendimento desta Secretaria Especial”.

Para o atual secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, “os subsídios apresentados [no parecer da gestão Temer] não refletem a opinião do governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Ainda pré-candidato à Presidência na época em que as estradas foram bloqueadas, Bolsonaro deu apoio aos caminhoneiros paralisados. Na época, ele havia prometido revogar eventuais multas se fosse eleito.

Pouco depois, porém, Bolsonaro passou a criticar os bloqueios quando o efeito do desabastecimento em centros urbanos recrudesceu. A paralisação durou onze dias. Em entrevista à Folha, na ocasião, Bolsonaro disse que acompanhava o movimento dos caminhoneiros havia dois anos e já conhecia suas reivindicações.

A intervenção militar foi uma das bandeiras que emergiram dos protestos nas rodovias em todo o país, manifestação que Bolsonaro rejeitou na ocasião. Tanto o parecer da gestão Temer quanto o ofício da gestão Bolsonaro foram protocolados no Supremo neste ano.

Eles constam de ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que questiona a tabela do frete, instituída por meio de MP (medida provisória) para pôr fim à paralisação dos caminheiros. O processo contra a tabela do frete está sob relatoria do ministro Luiz Fux.

O parecer da gestão Temer foi encaminhado também ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e ao MPF (Ministério Público Federal).

Os órgãos apuram a prática de greve abusiva. São apontados 24 representantes dos caminhoneiros que participaram do acordo com o governo em maio de 2018.

Para a Seprac, os subsídios do parecer “sustentam a realização de investigações para apurar prática anticompetitiva de, no exercício abusivo do direito de greve, conspirar para coagir autoridades públicas à edição de legislação que lhes garanta benefícios econômicos, em detrimento do bem-estar social”.

Segundo o órgão, a paralisação levou a “efeitos anticompetitivos claros derivados do tabelamento de preços e de reserva de mercado”.

A Seprac, no parecer, refere-se a duas MPs editadas por Temer: a da tabela do frete mínimo e a de reserva de 30% dos contratos da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) para caminhoneiros autônomos.

O órgão federal também traz exemplos de direito internacional para subsidiar Cade, MPF e Supremo. As reivindicações foram atendidas, no entendimento da Seprac, por causa de coação e as leis não têm natureza pública, mas sim privada “em razão de materializar a vontade dos conspiradores”.

Por fim, o órgão afirma que encaminha os subsídios no parecer “no intuito de contribuir com o esforço de apuração das condutas citadas, tanto para a imposição de sanção administrativa, quanto para a imposição de penalidade criminal”.

Procurada, a assessoria de imprensa de Costa afirmou que o tema está sendo reavaliado e não há data para a divulgação de novo parecer.

“Faz-se necessário esclarecer que o parecer da Seae (Secretaria da Advocacia da Concorrência e da Competitividade) não reflete a opinião do governo em si”, informou a assessoria.

“O parecer é técnico e subsidia o governo com informações, como dito, sob a ótica da defesa da concorrência”, afirmou, em nota.

Fonte: NTC&Logística

RJ – PM prende chefe do roubo de cargas em operação na Pedreira

O Batalhão de Choque da Polícia Militar prendeu, nesta sexta-feira (22), o chefe do roubo de cargas no morro da Pedreira, na Zona Norte do Rio. A região é conhecida pelos altos números envolvendo o crime.

José Reinaldo de Oliveira Machado foi preso durante operação que busca prender os responsáveis pelos roubos na Zona Norte. Já havia um mandado de prisão expedido contra José desde 2013.

Roubos seguidos vinham acontecendo na região nas últimas semanas. Criminosos foram flagrados pelo Globocop na quarta-feira (20) e na quinta-feira (21) praticando os crimes. Nas primeiras imagens, o motorista de um caminhão e dois ajudantes ficaram sob a mira da arma de criminosos. Um dos bandidos chega a ficar pendurado na janela do veículo ameaçando os ocupantes com uma arma, enquanto o comparsa, em uma moto, escolta o caminhão por ruas da comunidade.

Os ladrões perceberam a presença da Polícia Militar na região e acabam fugindo de moto para o interior da comunidade. O motorista do caminhão segue até o local onde a PM fazia uma patrulha e pede ajuda aos policiais.

Poucos minutos depois, o Globocop flagrou outros criminosos dirigindo um caminhão roubado por ruas do Complexo da Pedreira, em Costa Barros. O veículo, em alta velocidade, passa por diversas ruas da comunidade e, em seguida, um criminoso chega a pular do caminhão ainda em movimento.

Fonte: G1

Deic descobre depósito usado para receptar carga roubada em Itupeva

A Polícia Civil estourou, na manhã de quinta-feira (21/02), um imóvel utilizado como depósito de cargas importadas que foram roubadas. O local, que funcionaria como entreposto de distribuição da mercadoria, fica localizado na cidade de Itupeva, na região de Campinas.

Agentes da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), apuravam informações sobre um roubo de carga, com armazenamento dos produtos dentro de um galpão e ocultação de armas.

Durante as diligências, a equipe um caminhão parado em frente ao depósito de cargas instalado no Jardim Primavera. Em vistoria no veículo, que possuía queixa de roubo em abril do ano passado, em Santa Bárbara, a polícia localizou uma espingarda calibre 12 e munições.

Além disso, ainda foram apreendidos um carregador para fuzil, dois coletes táticos, placas de automóveis e um bloqueador de sinais de 16 antenas. A quadrilha usaria o material para simular falsos bloqueios e facilitar a abordagem dos motoristas das transportadoras.

Ao longo das atividades de campo, os policiais detiveram o proprietário do galpão e dois supostos funcionários. Devido à falta de documentação, as mercadorias armazenadas foram apreendidas. O proprietário da empresa será autuado por receptação e porte de arma.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

TJ decide que acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir danos

Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de Urussanga, no sul do Estado, que requeria indenização de seguradora pela perda de carga após acidente de trânsito.

A 5ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, entendeu que a transportadora descumpriu o contrato, uma vez que o motorista da carreta estava em velocidade acima do permitido (100 km/h) para a via no momento do acidente (60 km/h), de acordo com o tacógrafo. A extensão do dano remonta a R$ 264.629.

O contrato previa que “sob nenhuma hipótese, poderão ser ultrapassados os limites de velocidade estabelecidos nas rodovias utilizadas para a viagem segurada”. O recurso da transportadora baseou-se no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já o entendimento dos desembargadores, amparado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não prevê o enquadramento no CDC mas, sim, no Código Civil.

Em 2012, a transportadora aumentou a apólice de seguro de R$ 200 mil para R$ 655 mil com o objetivo de garantir a carga de guinchos que foram transportados de Caxias (RS) para Belém (PA). Em uma viagem no mês de agosto, o motorista perdeu o controle do caminhão em uma curva em rodovia no Paraná, que resultou em dano de 40% da carga.

O condutor alegou que conhecia a estrada e conduzia a carreta em velocidade média de 60 km/h a 70 km/h, mas não provou ou explicou o motivo do acidente. “A atitude imprudente do preposto da transportadora ao desrespeitar os comandos emitidos no pacto com a seguradora autoriza a negativa de cobertura do sinistro”, disse o relator em seu voto. Também participaram da sessão os desembargadores Ricardo Fontes e Jairo Fernandes Gonçalves. Na primeira instância, o caso foi julgado na comarca de Criciúma (Apelação Cível n. 0011303-54.2013.8.24.0020).

Fonte: NTC&Logística

Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis

O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017.

O resultado é considerado “muito positivo” pelo economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Eduardo Reis Araújo, uma vez que este representa uma aceleração do crescimento da receita em relação a 2017, quando a arrecadação de ICMS subiu 2,65%, mostram dados do Tesouro Nacional.

De acordo com Araújo, o desempenho do comércio varejista e o aumento dos preços dos combustíveis foram os fatores que influenciaram a expansão da receita de ICMS em 2018. “

Ao longo de 2018, houve uma redução da taxa de juro real e do endividamento das famílias, cenário que possibilitou um maior dinamismo da atividade do comércio varejista”, diz Araújo. Ontem, o Instituto Brasileiro de geografia Estatística (IBGE) informou que o volume de vendas no comércio cresceu 2,3% entre 2017 e 2018.

Além disso, a elevação do preço do barril do petróleo no mercado global e a disparada do dólar em relação ao real ao longo do ano passado influenciaram positivamente a arrecadação do ICMS sobre combustíveis nos estados brasileiros.

Para este ano, Araújo espera que as receitas estaduais performem ainda melhor, diante das expectativas de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passe de 1,4% em 2018, para 2,5% em 2019.

De acordo com o economista, este crescimento deve impulsionar mais o comércio, setor que, por sua vez, tende a aumentar os pedidos feitos à indústria, que ainda passa por uma frágil recuperação.

Alívio?

O professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Andrade, comenta que, apesar das perspectivas de aumento de receita, a maioria dos estados tem uma arrecadação deficitária (ou seja, que não cobre as despesas). Contudo, Andrade diz que há uma intenção dos novos governadores de avançar na agenda de privatizações e de parcerias público e privadas (PPPs), o que deve aliviar as contas estaduais.

Em todos estados houve alta da arrecadação. Em São Paulo (+2,8%), Rio Grande do Sul (+3,6%) e Minas Gerais (5%), houve altas percentuais menores, enquanto no Rio de Janeiro (12,7%) foi maio

Fonte: DCI

FETCESP E SINDIVAPA se reúnem com Comando da PM do Vale do Paraíba (SP)

O SINDIVAPA, representado pelo seu presidente Carlos Eduardo Bueno, a FETCESP representada pelo assessor de Segurança Paulo Souza, se reuniram com o Comandante Coronel Lourival da Silva Júnior da PM do Vale do Paraíba, para discutir a situação do roubo de cargas e veículos na região.

O Cel. Lourival da Silva Junior, demostrou as entidades que houve uma diminuição dos índices em 2018 comparado aos de 2017. O assessor de segurança Paulo Souza destacou o índice de incidência na cidade de Jacareí que representa 80% de todos os registros de roubo e furto de cargas e veículos na região.

O presidente do SINDIVIAPA, Carlos Eduardo Bueno solicitou uma intensificação no policiamento no perímetro municipal (que cabe a PM do estado de SP) as margens da rodovia em locais que servem de prospecção, organização (concentração de veículos de carga) e finalização (desmanches clandestinos) do conjunto de ações que se utilizam para efetivar o roubo de cargas e veículos.

A resposta do Cel. Lourival da Silva Junior foi imediata e positiva referente à solicitação do SINDIVAPA e FETCESP e explicou que o maior índice se concentra em Jacareí devido aos entroncamentos das Rodovias Dutra com D. Pedro e acesso a Carvalho Pinto, essa concentração de veículos de carga na região é fato, assim as incidências são maiores.

O Comandante comunicou aos presentes que a intensificação será realizada no perímetro municipal que cabe a Policia Militar do Estado de São Paulo e que o setor de transporte de carga conte com a PM. Informou, ainda, que atualmente o Roubo de Carga ou do Veículo de Transporte é tratada no Serviço de Emergência 190 da PM como prioridade de atendimento. Acrescentou que nos últimos meses conseguiram ótimos resultados que foram divulgados na mídia da região, captura dos assaltantes e localização de veículos de carga em desmanches clandestinos para este fim.

O SINDIVAPA E FETCESP agradeceram a PM do Estado de São Paulo pela produtiva reunião de trabalho e acordou com o mesmo que após Reunião com os Comandos da Policia Rodoviária Federal e da Policia Civil do Estado de São Paulo, o SINDIVAPA promoverá um encontro com todas as Policias com objetivo de unir forças no combate ao roubo e furto de cargas e veículos na região.

Fonte:FETCESP

Policial de folga reage a roubo de cargas em Arujá (SP) e dois suspeitos são presos

Dois homens foram presos em flagrante em Arujá suspeitos de roubo de carga, nesta sexta-feira (15). O motorista contou que foi rendido por três homens, colocado dentro do porta-malas do carro dos suspeitos, mas um policial de folga viu toda a ação e reagiu.

O motorista preferiu não ser identificado. Ele ficou dentro do porta-malas na mira dos suspeitos, no Jardim São Jorge.

“Eu estava fazendo uma entrega, aí no momento em que eu vi um kadett prata me seguindo. Aí de repente eu pensei até que era morador. Quando eu tava quase parado procurando o número, eu fui abordado por três indivíduos, morenos, armados. Anunciou o assalto e me colocou no porta-malas deles e saiu”, conta a vítima.

0 tenente da Polícia Militar Leandro da Silva Martins conta que o policia que abordou os suspeitos estava de folga. “Os indivíduos do Kadett empreenderam contra o policial, atirando contra ele, que revidou”, explica o tenente.

A vítima transportava nesse carro compras encomendadas pela internet, que foram avaliadas em aproximadamente R$ 23 mil.

Durante a troca de tiros com o policial, dois suspeitos tentaram fugir mas foram presos. Eles são de Itaquaquecetuba. “Eles abandonaram a vítima dentro do carro. A fiorino branca, que estava com o terceiro indivíduo, evadiu-se pela Mogi-Dutra”, conta o tenente.

Com os assaltantes a polícia apreendeu uma arma calibre 38, com a numeração raspada, três cartuchos usados e um aparelho para bloquear rastreador de carro.

Segundo a Polícia Civil, Leandro da Silva França, de 23 anos, e Daniel Mereles da Silva, de 18 anos, vão responder por roubo de carga, associação criminosa e resistência à polícia.

Fonte: G1