Rodonorte vai baixar pedágio ainda em abril

 

A Rodonorte, que pertence ao Grupo CCR, em cumprimento ao acordo de leniência, passará a realizar o pagamento em favor do usuário de 30% da tarifa de pedágio cobrada em todas as praças que administra a partir do dia 27.

No último dia 11, a CCR anunciou a homologação do acordo de leniência da controlada RodoNorte e o Ministério Público Federal – Procuradoria da República no Paraná pela Quinta Câmara Superior do Ministério Público Federal.

No início de março a empresa já havia informado que o acordo prevê pagamentos e gastos totais de R$ 750 milhões. Na ocasião, a CCR detalhou que a RodoNorte se comprometeu a pagar R$ 35 milhões a título de multa prevista na Lei de Improbidade e arcar com R$ 350 milhões em redução de 30% da tarifa de pedágio por pelo menos 12 meses.

Fonte: Estadão

Brasil registrou 22 mil roubos de carga em 2018

BRASÍLIA — A ação de quadrilhas especializadas em roubos de cargas resultou, em 2018, no registro de mais de 22 mil ataques a motoristas em todo o país. Um levantamento da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC) mostra que o prejuízo para o setor produtivo com a perda de cargas e veículos chegou a cerca de R$ 2 bilhões.

O número de ataques a transportadores foi levantado pela entidade a partir do cruzamento de dados da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. O levantamento mostra que as ocorrências vinham aumentando até 2017 (quando o número chegou a 25.950 roubos no país), mas caíram 15% no ano passado.

A intervenção federal na área de segurança do Rio de Janeiro, um dos estados com mais registros desse tipo crime, foi o principal elemento para a queda, segundo a entidade e especialistas em segurança. Ainda assim, os representantes do setor produtivo reclamam da falta de articulação dos governos em torno de um plano nacional de segurança para os transportadores.

— Admitir que tem 22 mil roubos de carga no país é um absurdo — afirma o responsável pelo levantamento, Paulo Roberto de Souza.

O roubo de cargas tornou-se, nos últimos seis anos, um modelo de negócio para quadrilhas de traficantes de drogas e facções criminosas por causa da vulnerabilidade das estradas, das falhas de segurança pública das cidades e do alto valor de retorno das mercadorias. Em 2012, o país registrou 14.400 roubos de carga. Nos anos seguintes, esse número subiria até chegar ao pico, registrado em 2017.
Os produtos mais visados

Os dados coletados pela entidade em 2018 ainda estão sendo totalizados, mas já permitem aos transportadores cobrar ações do governo para reduzir o número de casos. Os números de 2017 mostram que a Região Sudeste desponta como o território mais hostil aos transportadores. Do total de 25.950 ataques no país, 85,53% aconteceram na região. Apenas Rio de Janeiro (40,81%) e São Paulo (40,75%) concentraram mais de 80% dos crimes.

Segundo o relatório, os produtos mais visados pelas quadrilhas — em maioria vinculadas ao tráfico de drogas —, são cigarros, eletrônicos, combustíveis, bebidas, autopeças e artigos alimentícios ou farmacêuticos.

Cerca de 78% dos roubos de cargas registrados no levantamento da PRF ocorrem em áreas urbanas. Os ataques em rodovias representam 22% do total. No caso dos crimes nas cidades, a maioria dos ataques ocorre pela manhã, enquanto, nas rodovias, o maior volume de roubos é registrado no período da noite.

Para o representante da NTC, a presença mais intensa de traficantes e de integrantes de facções criminosas nesses estados favorece o volume de ações contra transportadores.

— Por que o Sudeste concentra mais de 80% dos roubos, principalmente em áreas urbanas? Eu te respondo com outra pergunta: Onde a marginalidade opera? Onde circula o patrimônio. Rio e São Paulo são grandes polos econômicos. A circulação de cargas é intensa. E os bandidos vão aonde acham que vão ter êxito. As rodovias por onde circulam uma massa de veículos são atrativas para esses criminosos — diz Souza.

Na avaliação dos representantes do setor de cargas, o avanço da criminalidade nas estradas encarece o preço do frete, e a empresas passam a usar o transporte aeroviário em busca de mais segurança. Outro fator que influencia no frete, o custo do seguro das cargas, disparou. As empresas de transporte recorrem com mais frequência à escolta armada para proteger as mercadorias. Gerente-executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca afirma que é o consumidor que acaba pagando a conta:

— O consumidor está pagando mais caro, porque tem uma taxa embutida para conter o risco. Não é só o custo da perda do roubo. Existe todo uma cadeia que fica mais cara para tentar prevenir esse tipo de ação.

O setor espera que o governo do presidente Jair Bolsonaro coloque para andar o plano nacional de segurança pública aprovado no governo do ex-presidente Michel Temer.

Apesar das críticas, a PRF e o Ministério da Justiça dizem que ampliaram ações de inteligência para prender criminosos e evitar roubos de cargas. O resultado desse trabalho seria a redução registrada no levantamento preliminar de 2018.

Fonte: O GLOBO

Detran.SP fecha três desmanches clandestinos em São José dos Campos

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lacrou três desmanches clandestinos nesta quinta (11) e sexta-feira (12), em São José dos Campos, durante Operação Integrada com as polícias Militar, Civil, Ambiental, Rodoviária; Polícia Rodoviária Federal; Guarda Civil Municipal e Prefeitura.

Os desmanches lacrados não tinham autorização do Detran.SP para funcionamento. Ao todo, foram fiscalizados seis estabelecimentos nas zonas leste e sul de São José dos Campos. Os proprietários dos desmanches clandestinos podem responder criminalmente e por danos ao ambiente pela atividade ilegal.

A lei do desmonte está em vigor desde janeiro de 2014 no Estado. O principal objetivo é evitar o roubo e furto de veículos, e a venda ilegal de peças. O cidadão pode participar da fiscalização denunciando desmanches clandestinos à Ouvidoria do Detran.SP pelo portal www.detran.sp.gov.br, na área de “Atendimento”.

Controle na palma da mão
Nos desmanches credenciados e regulares, as principais peças automotivas recebem uma etiqueta com número único de série e código QR-Code e são cadastradas no sistema online do Detran.SP pelas empresas. O consumidor pode consultar a procedência da peça e ter a garantia de comprar apenas itens de origem legal.

A pesquisa pode ser feita por meio do aplicativo de serviços do Detran.SP para tablets e smartphones ou qualquer outro aplicativo com leitor de CR-Code. A consulta também pode ser feita por meio do portal www.detran.sp.gov.br na área “Parceiros”, opção “Desmontes”.

A pesquisa exibe o tipo, a marca, o modelo e o ano do veículo ao qual a peça pertencia, além de identificar qual a empresa desmontadora e comercializadora do produto. Quando existem registros fotográficos do veículo, as imagens ficam disponíveis para visualização.

Lei de desmonte
Sancionada em janeiro de 2014 e em vigor desde 1º de julho do mesmo ano, a lei estadual n° 15.276 é pioneira na regulamentação dos desmontes e serviu de referência para a criação da lei federal nº 12.977/2015, em vigor desde maio de 2015.

Para atuar no ramo e participar de leilões para adquirir veículos destinados a desmonte para comércio ou reciclagem das peças usadas, a legislação exige o credenciamento das empresas no Detran.SP, entre outros requisitos. Os principais objetivos são inibir o furto e o roubo de veículos, assegurar que empresas idôneas continuem atuando no mercado e garantir a legalidade do produto que chegará ao consumidor final.

Fonte: Detra

Polícia prende chefes de quadrilha que planejava roubo de carga em SP

Uma operação da Polícia Civil paulista prendeu, na manhã desta terça-feira (9), quatro suspeitos de integrarem uma quadrilha de roubo de cargas principalmente em São Paulo e Minas Gerais.

Segundo o delegado Alberto Pereira Júnior, da Divecar (Divisão de Investigação sobre Roubos e Furtos de Veículos e Cargas), a polícia soube que a quadrilha iria realizar um assalto nesta terça-feira, na região de Osasco (Grande São Paulo).

Para evitar confrontos, ficou decidido, após reunião nesta segunda-feira (8), que os policiais civis iriam prender os líderes da quadrilha antes de a ação criminosa ser realizada. De acordo com Pereira, a operação terminou com um “resultado maravilhoso”.

Na última quinta-feira (4), uma ação do setor de inteligência da Polícia Militar em Guararema (Grande São Paulo) terminou com 11 supostos assaltantes mortos. No ocasião, a PM disse que também tinha informações de que a quadrilha agiria na área.

O delegado afirma que a quadrilha conta com dezenas de integrantes, são especialistas em roubo de eletroeletrônicos e vão para o crime com armamentos de grosso calibre, preparados para o confronto.

Conforme as investigações, que duram três meses, o grupo foi responsável por um latrocínio que vitimou um sargento da Polícia Militar de Minas Gerais em dezembro do ano passado. A televisão roubada do policial foi recuperada.

As investigações ainda apontam que os quadrilha também tinha integrantes infiltrados em empresas. De acordo com o delegado Eduardo Castanheira, da 3ª Divecar, um dos presos é cadastrado como motorista em um centro de distribuição de produtos eletrônicos. Ele teria a função de passar informações privilegiadas para a realização de assaltos.

Para o delegado Pereira, o que estimulava que a quadrilha continuasse atuando são “as pessoas que as olhos da sociedade são comerciantes bem-sucedidos”. Estes receptadores, segundo ele, são “grandes criminosos” com poder para comprar R$ 1 milhão em produtos.

Além dos quatro presos, a Polícia Civil cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em 13 endereços que devem auxiliar nas investigações.

Fonte: R7

Movimentação de contêineres no Brasil deve crescer 6,5% ao ano

A movimentação de contêineres no Brasil deve expandir 6,5% ao ano até 2023 e saltar de 10,3 milhões de TEUs – resultado registrado em 2018 – para 14,1 milhões de TEUs em 2023. O resultado do país deve puxar os números do segmento na costa leste da América do Sul, que tem expectativa de crescimento de 5,9%, alta aproximadamente três vezes maior do que o crescimento do PIB previsto​ para o período.

Os dados integram o ECSA Container Terminals Report 2019, lançado na Intermodal 2019, que ocorre em São Paulo (SP) até esta quinta-feira (21). O levantamento é produzido pela Datamar – consultoria especializada na análise de comércio exterior via modal marítimo –, com a colaboração de Andreas Nohn, consultor marítimo independente, que atuou de 2013 a 2017 como economista de transportes na HPC Hamburg Port Consulting GmbH. O estudo foi realizado junto aos diretores e às principais autoridades de 22 terminais de contêineres no Brasil, seis na Argentina e dois no Uruguai.

O relatório também traz a perspectiva atual e de curto prazo para os terminais, na opinião dos diretores. No Brasil, a região que registrou maior potencial de desenvolvimento foi a Nordeste, onde a expectativa é que o ambiente de negócios melhore 25% no curto prazo.

Outra informação do levantamento é que a incorporação de embarcações cada vez maiores às frotas – navios de 14 mil TEUs – trará mudanças à navegação regional, já que nem todos os portos serão capazes de receber os grandes navios. “Buenos Aires é o caso mais emblemático e que tende a provocar um aumento de transbordos em Santos e nos portos do sul do Brasil”, explica Andrew Lorimer, diretor da Datamar.

Com a contínua consolidação do setor, o mercado de transporte de contêineres na região está cada vez mais concentrado. De acordo com o relatório, os quatro maiores armadores – Maersk, MSC, CMA CGM e Hapag-Lloyd – respondem, em termos de tráfego marítimo, por 82,3% do total de contêineres embarcados em 2018.

Fonte:CNT

Ilegalidade do uso de Arla32 dá multa e ainda é alta entre os transportadores

Dados divulgados pela AFEEVAS (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul) , que realiza periodicamente um estudo para verificar o consumo do ARLA 32 comparativamente ao do Diesel S-10, mostrou que o consumo do ARLA 32 apresentou melhora e fechou 2018 em 35%. “Está longe do ideal, mas tem mostrado uma melhora gradativa. A intensificação das operações de fiscalização em todo o país e a conscientização das transportadoras contribuíram para esse progresso do mercado”, afirma Elcio Farah, diretor adjunto da AFEEVAS.

O número, segundo a associação, não é compatível com as exigências da nova fase P8 da legislação do PROCONVE, estabelecida pelo CONAMA em novembro de 2018 e que reduz significativamente as emissões dos gases de escape, sendo 80% para o NOx.

Em relação as ilegalidades, as mais frequentes são a diluição com água, fabricação caseira, baixa qualidade dos componentes, fraude fiscal, emuladores eletrônicos, etc. A AFEEVAS faz um alerta aos motoristas e transportadoras que não circulam regularmente, pois a utilização de emuladores ou soluções caseiras e de origem duvidosa podem causar um prejuízo de mais de R$ 20 mil para a troca do catalisador, além de multas de até R$ 1 Mi, pontos na CNH, prisão do infrator e apreensão do veículo.

As operações de fiscalização realizadas pela Polícia Rodoviária Federal e IBAMA contribuíram grandemente para a redução do déficit. Outra tecnologia sendo utilizada otimiza as operações na hora de identificar as fraudes do ARLA 32 é o uso do Scantool, aparelho que realiza uma leitura das informações armazenadas no OBD (On-Board Diagnostics) dos veículos e consegue mostrar todas as falhas de utilização durante seu uso pregresso.

“Cada veículo que não utiliza o Arla 32 emite de 4 a 5 vezes mais poluentes. Por isso a importância da conscientização. É um processo gradual, mas a expectativa é que o mercado entenda que essas irregularidades praticadas prejudicam os veículos, o meio ambiente, a população e a economia do país como um todo”, comenta Farah.

Dados da OMS
Segundo dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), anualmente, sete milhões de pessoas no mundo morrem por causa da poluição do ar. Ainda, nove em cada dez pessoas estão expostas a altos níveis de poluentes. Isso contribui para o desenvolvimento de doenças respiratórias, mas os resultados da OMS mostram também uma forte ligação entre poluição do ar e as doenças cardiovasculares ou câncer. Preocupadas com esse cenário, as empresas investem continuamente em soluções para controlar as emissões de poluentes. O ARLA 32, Agente Redutor Líquido Automotivo utilizado em veículos produzidos a partir de 2012, tem sido uma das alternativas mais eficientes.

Fonte:O carreteiro

Polícia conclui investigações sobre roubo de carga

A divisão de Furtos e Roubos de Cargas, da diretoria Estadual de Investigações Criminais da polícia Civil de Santa Catarina, terminou as investigações sobre o caso do roubo de carga de manganês. Foram presos R.M.C.F, motorista que fingiu ter sido vítima de um roubo, e M.R.S, líder do grupo criminoso.

Em janeiro deste ano, R. fez o carregamento de 25 toneladas de manganês metálico briquete, em Joinville. A carga era avaliada em cerca de R$ 400 mil.

Três dias depois do carregamento, R. registrou um boletim de ocorrência em Guarulhos, São Paulo, contando que havia sido assaltado durante a viagem. Um rapaz teria o ameaçado e mantido ele sequestrado durante a madrugada.

A DEIC apurou o caso e verificou que a carga nem sequer saiu do estado de Santa Catarina. R. simulou o assalto e outros criminosos levaram a carga.

M. é dono de um empresa de fachada de transportes rodoviários, com endereço falso em Araquari. Em 11 de janeiro, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão lá e em Joinville.

R. teve prisão temporária decretada. Ele foi encontrado na rodoviária de Joinville. Em 15 de janeiro, sua prisão foi convertida em preventiva.

A polícia foi até o apê de M., líder do grupo criminoso. Ele conseguiu, com a ajuda da companheira, fugir pro apartamento da vizinha, pela janela da cozinha. A moradora foi mantida por M. em cárcere privado até a noite.

A polícia apreendeu documentos, objetos de valor e um Renault Sandero usado pros crimes.

Terça-feira, R. foi, finalmente, encontrado em Joinville e preso.

Eles vão responder por furto qualificada falsa comunicação de crime, cárcere privado e coação.

Fonte: Diarinho

Deic descobre depósito usado para receptar carga roubada em Itupeva

A Polícia Civil estourou, na manhã de quinta-feira (21/02), um imóvel utilizado como depósito de cargas importadas que foram roubadas. O local, que funcionaria como entreposto de distribuição da mercadoria, fica localizado na cidade de Itupeva, na região de Campinas.

Agentes da 4ª Delegacia da Divisão de Investigações Sobre Crimes Contra o Patrimônio, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), apuravam informações sobre um roubo de carga, com armazenamento dos produtos dentro de um galpão e ocultação de armas.

Durante as diligências, a equipe um caminhão parado em frente ao depósito de cargas instalado no Jardim Primavera. Em vistoria no veículo, que possuía queixa de roubo em abril do ano passado, em Santa Bárbara, a polícia localizou uma espingarda calibre 12 e munições.

Além disso, ainda foram apreendidos um carregador para fuzil, dois coletes táticos, placas de automóveis e um bloqueador de sinais de 16 antenas. A quadrilha usaria o material para simular falsos bloqueios e facilitar a abordagem dos motoristas das transportadoras.

Ao longo das atividades de campo, os policiais detiveram o proprietário do galpão e dois supostos funcionários. Devido à falta de documentação, as mercadorias armazenadas foram apreendidas. O proprietário da empresa será autuado por receptação e porte de arma.

Fonte: Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Policial de folga reage a roubo de cargas em Arujá (SP) e dois suspeitos são presos

Dois homens foram presos em flagrante em Arujá suspeitos de roubo de carga, nesta sexta-feira (15). O motorista contou que foi rendido por três homens, colocado dentro do porta-malas do carro dos suspeitos, mas um policial de folga viu toda a ação e reagiu.

O motorista preferiu não ser identificado. Ele ficou dentro do porta-malas na mira dos suspeitos, no Jardim São Jorge.

“Eu estava fazendo uma entrega, aí no momento em que eu vi um kadett prata me seguindo. Aí de repente eu pensei até que era morador. Quando eu tava quase parado procurando o número, eu fui abordado por três indivíduos, morenos, armados. Anunciou o assalto e me colocou no porta-malas deles e saiu”, conta a vítima.

0 tenente da Polícia Militar Leandro da Silva Martins conta que o policia que abordou os suspeitos estava de folga. “Os indivíduos do Kadett empreenderam contra o policial, atirando contra ele, que revidou”, explica o tenente.

A vítima transportava nesse carro compras encomendadas pela internet, que foram avaliadas em aproximadamente R$ 23 mil.

Durante a troca de tiros com o policial, dois suspeitos tentaram fugir mas foram presos. Eles são de Itaquaquecetuba. “Eles abandonaram a vítima dentro do carro. A fiorino branca, que estava com o terceiro indivíduo, evadiu-se pela Mogi-Dutra”, conta o tenente.

Com os assaltantes a polícia apreendeu uma arma calibre 38, com a numeração raspada, três cartuchos usados e um aparelho para bloquear rastreador de carro.

Segundo a Polícia Civil, Leandro da Silva França, de 23 anos, e Daniel Mereles da Silva, de 18 anos, vão responder por roubo de carga, associação criminosa e resistência à polícia.

Fonte: G1

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) registrou que, durante a semana, o empregado permanecia integralmente à disposição da empresa e prestava horas extras de forma habitual e exagerada. Também não havia repousos intra e interjornadas e descansos semanais.

Necessidade de comprovação

No recurso de revista, a empresa sustentou que a eventual jornada excessiva, por si só, não implica ilicitude que justifique o pagamento de indenização por dano moral, especialmente quando não houver comprovação de prejuízo, como no caso.

Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente, o dever de indenizar. Para tanto, é necessária a comprovação da repercussão do fato e a efetiva ofensa aos direitos da personalidade, que não pode, no caso, ser presumida.

Ressaltando que não foi evidenciada nenhuma repercussão ou abalo de ordem moral decorrente da jornada excessiva, a relatora afirmou que não há o dever de a empresa indenizar o empregado. Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST