TJ decide que acidente por excesso de velocidade isenta seguradora de cobrir danos

Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de Urussanga, no sul do Estado, que requeria indenização de seguradora pela perda de carga após acidente de trânsito.

A 5ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Luiz Cézar Medeiros, entendeu que a transportadora descumpriu o contrato, uma vez que o motorista da carreta estava em velocidade acima do permitido (100 km/h) para a via no momento do acidente (60 km/h), de acordo com o tacógrafo. A extensão do dano remonta a R$ 264.629.

O contrato previa que “sob nenhuma hipótese, poderão ser ultrapassados os limites de velocidade estabelecidos nas rodovias utilizadas para a viagem segurada”. O recurso da transportadora baseou-se no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Já o entendimento dos desembargadores, amparado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não prevê o enquadramento no CDC mas, sim, no Código Civil.

Em 2012, a transportadora aumentou a apólice de seguro de R$ 200 mil para R$ 655 mil com o objetivo de garantir a carga de guinchos que foram transportados de Caxias (RS) para Belém (PA). Em uma viagem no mês de agosto, o motorista perdeu o controle do caminhão em uma curva em rodovia no Paraná, que resultou em dano de 40% da carga.

O condutor alegou que conhecia a estrada e conduzia a carreta em velocidade média de 60 km/h a 70 km/h, mas não provou ou explicou o motivo do acidente. “A atitude imprudente do preposto da transportadora ao desrespeitar os comandos emitidos no pacto com a seguradora autoriza a negativa de cobertura do sinistro”, disse o relator em seu voto. Também participaram da sessão os desembargadores Ricardo Fontes e Jairo Fernandes Gonçalves. Na primeira instância, o caso foi julgado na comarca de Criciúma (Apelação Cível n. 0011303-54.2013.8.24.0020).

Fonte: NTC&Logística

Arrecadação de ICMS acelera com avanço do comércio e combustíveis

O total da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços (ICMS) em 22 estados brasileiros mais o Distrito Federal (DF) alcançou o valor de R$ 424 bilhões em 2018, um aumento de 5,67% acima da inflação (em termos reais), contra 2017.

O resultado é considerado “muito positivo” pelo economista do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Eduardo Reis Araújo, uma vez que este representa uma aceleração do crescimento da receita em relação a 2017, quando a arrecadação de ICMS subiu 2,65%, mostram dados do Tesouro Nacional.

De acordo com Araújo, o desempenho do comércio varejista e o aumento dos preços dos combustíveis foram os fatores que influenciaram a expansão da receita de ICMS em 2018. “

Ao longo de 2018, houve uma redução da taxa de juro real e do endividamento das famílias, cenário que possibilitou um maior dinamismo da atividade do comércio varejista”, diz Araújo. Ontem, o Instituto Brasileiro de geografia Estatística (IBGE) informou que o volume de vendas no comércio cresceu 2,3% entre 2017 e 2018.

Além disso, a elevação do preço do barril do petróleo no mercado global e a disparada do dólar em relação ao real ao longo do ano passado influenciaram positivamente a arrecadação do ICMS sobre combustíveis nos estados brasileiros.

Para este ano, Araújo espera que as receitas estaduais performem ainda melhor, diante das expectativas de que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) passe de 1,4% em 2018, para 2,5% em 2019.

De acordo com o economista, este crescimento deve impulsionar mais o comércio, setor que, por sua vez, tende a aumentar os pedidos feitos à indústria, que ainda passa por uma frágil recuperação.

Alívio?

O professor de Economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Marcos Andrade, comenta que, apesar das perspectivas de aumento de receita, a maioria dos estados tem uma arrecadação deficitária (ou seja, que não cobre as despesas). Contudo, Andrade diz que há uma intenção dos novos governadores de avançar na agenda de privatizações e de parcerias público e privadas (PPPs), o que deve aliviar as contas estaduais.

Em todos estados houve alta da arrecadação. Em São Paulo (+2,8%), Rio Grande do Sul (+3,6%) e Minas Gerais (5%), houve altas percentuais menores, enquanto no Rio de Janeiro (12,7%) foi maio

Fonte: DCI

FETCESP E SINDIVAPA se reúnem com Comando da PM do Vale do Paraíba (SP)

O SINDIVAPA, representado pelo seu presidente Carlos Eduardo Bueno, a FETCESP representada pelo assessor de Segurança Paulo Souza, se reuniram com o Comandante Coronel Lourival da Silva Júnior da PM do Vale do Paraíba, para discutir a situação do roubo de cargas e veículos na região.

O Cel. Lourival da Silva Junior, demostrou as entidades que houve uma diminuição dos índices em 2018 comparado aos de 2017. O assessor de segurança Paulo Souza destacou o índice de incidência na cidade de Jacareí que representa 80% de todos os registros de roubo e furto de cargas e veículos na região.

O presidente do SINDIVIAPA, Carlos Eduardo Bueno solicitou uma intensificação no policiamento no perímetro municipal (que cabe a PM do estado de SP) as margens da rodovia em locais que servem de prospecção, organização (concentração de veículos de carga) e finalização (desmanches clandestinos) do conjunto de ações que se utilizam para efetivar o roubo de cargas e veículos.

A resposta do Cel. Lourival da Silva Junior foi imediata e positiva referente à solicitação do SINDIVAPA e FETCESP e explicou que o maior índice se concentra em Jacareí devido aos entroncamentos das Rodovias Dutra com D. Pedro e acesso a Carvalho Pinto, essa concentração de veículos de carga na região é fato, assim as incidências são maiores.

O Comandante comunicou aos presentes que a intensificação será realizada no perímetro municipal que cabe a Policia Militar do Estado de São Paulo e que o setor de transporte de carga conte com a PM. Informou, ainda, que atualmente o Roubo de Carga ou do Veículo de Transporte é tratada no Serviço de Emergência 190 da PM como prioridade de atendimento. Acrescentou que nos últimos meses conseguiram ótimos resultados que foram divulgados na mídia da região, captura dos assaltantes e localização de veículos de carga em desmanches clandestinos para este fim.

O SINDIVAPA E FETCESP agradeceram a PM do Estado de São Paulo pela produtiva reunião de trabalho e acordou com o mesmo que após Reunião com os Comandos da Policia Rodoviária Federal e da Policia Civil do Estado de São Paulo, o SINDIVAPA promoverá um encontro com todas as Policias com objetivo de unir forças no combate ao roubo e furto de cargas e veículos na região.

Fonte:FETCESP

Policial de folga reage a roubo de cargas em Arujá (SP) e dois suspeitos são presos

Dois homens foram presos em flagrante em Arujá suspeitos de roubo de carga, nesta sexta-feira (15). O motorista contou que foi rendido por três homens, colocado dentro do porta-malas do carro dos suspeitos, mas um policial de folga viu toda a ação e reagiu.

O motorista preferiu não ser identificado. Ele ficou dentro do porta-malas na mira dos suspeitos, no Jardim São Jorge.

“Eu estava fazendo uma entrega, aí no momento em que eu vi um kadett prata me seguindo. Aí de repente eu pensei até que era morador. Quando eu tava quase parado procurando o número, eu fui abordado por três indivíduos, morenos, armados. Anunciou o assalto e me colocou no porta-malas deles e saiu”, conta a vítima.

0 tenente da Polícia Militar Leandro da Silva Martins conta que o policia que abordou os suspeitos estava de folga. “Os indivíduos do Kadett empreenderam contra o policial, atirando contra ele, que revidou”, explica o tenente.

A vítima transportava nesse carro compras encomendadas pela internet, que foram avaliadas em aproximadamente R$ 23 mil.

Durante a troca de tiros com o policial, dois suspeitos tentaram fugir mas foram presos. Eles são de Itaquaquecetuba. “Eles abandonaram a vítima dentro do carro. A fiorino branca, que estava com o terceiro indivíduo, evadiu-se pela Mogi-Dutra”, conta o tenente.

Com os assaltantes a polícia apreendeu uma arma calibre 38, com a numeração raspada, três cartuchos usados e um aparelho para bloquear rastreador de carro.

Segundo a Polícia Civil, Leandro da Silva França, de 23 anos, e Daniel Mereles da Silva, de 18 anos, vão responder por roubo de carga, associação criminosa e resistência à polícia.

Fonte: G1

Governo de Jair Bolsonaro quer criar superagência de infraestrutura

Ministério de Infraestrutura vai enviar ao Congresso um projeto para criar a ANT (Agência Nacional dos Transportes), que vai funcionar como uma superagência de infraestrutura, unindo a ANTT (de regulação dos transportes terrestres) e Antaq (terminais portuários).

Na prática, a medida vai representar uma “faxina” na direção das agências. De acordo com o jornal ‘Folha de S. Paulo’, os diretores da ANTT e da Antaq têm envolvimento em esquemas de corrupção e favorecimento de empresas. Com a junção, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, garantiu que só haverá cinco diretores, já que os cargos seriam cancelados com a criação da nova agência.

“O projeto original, de 1999, já previa a criação de uma única agência de transportes”, afirmou o ministro. “Acabaram criando duas agências [ANTT e Antaq] e o resultado foi que, com isso, se perdeu a noção de multimodal [integração de modalidades de transportes]”, completou.

Fonte: Folha de S. Paulo

Quadrilha especializada em roubo de cargas é detida em Bragança Paulista (SP)

Uma quadrilha especializada em roubo de cargas foi presa na tarde da última segunda-feira (4) em Bragança Paulista. Os sete criminosos são de São Paulo e já tinham passagem pela polícia. Um deles tinha até habilitação especial para poder dirigir os caminhões roubados.

A Polícia Rodoviária Federal informou que recebeu uma denúncia anônima sobre uma tentativa de roubo na Rodovia Fernão Dias. A partir disso, equipes da PRF e da Guarda Municipal iniciaram patrulhamento pela via, para tentar encontrar os criminosos.

No fim da tarde, os policiais conseguiram encontrar os suspeitos em uma borracharia em Bragança Paulista. Com a quadrilha, a polícia encontrou bloqueadores de sinal de telefonia e de rastreadores, que os criminosos usavam nos assaltos. Assim, as empresas não conseguiam achar os veículos e as vítimas não conseguiam pedir ajuda.

De acordo com a PRF, a quadrilha usava sempre três carros. Quando viam um caminhão na estrada, o primeiro carro passava e informava que algo estava caindo do veículo, logo em seguida o segundo carro passava e informava a mesma coisa, para preocupar o motorista. Assim que o condutor do caminhão parava, o terceiro carro vinha e anunciava o assalto.

Todos os sete homens detidos já tinham antecedentes criminais, por roubo ou tráfico de drogas. Eles vão responder por formação de quadrilha.

Fonte: G1

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) registrou que, durante a semana, o empregado permanecia integralmente à disposição da empresa e prestava horas extras de forma habitual e exagerada. Também não havia repousos intra e interjornadas e descansos semanais.

Necessidade de comprovação

No recurso de revista, a empresa sustentou que a eventual jornada excessiva, por si só, não implica ilicitude que justifique o pagamento de indenização por dano moral, especialmente quando não houver comprovação de prejuízo, como no caso.

Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente, o dever de indenizar. Para tanto, é necessária a comprovação da repercussão do fato e a efetiva ofensa aos direitos da personalidade, que não pode, no caso, ser presumida.

Ressaltando que não foi evidenciada nenhuma repercussão ou abalo de ordem moral decorrente da jornada excessiva, a relatora afirmou que não há o dever de a empresa indenizar o empregado. Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST

Projeto de Lei de renovação e reciclagem de caminhão ganha novas regras

O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil.

A proposta prevê o financiamento de novos veículos de carga a cada cinco anos para transportadores autônomos, cooperativas, microempresas, empresas de pequeno porte ou microempreendedores individuais de transporte de carga.

O texto prevê ainda que o financiamento seja limitado a, no máximo, um veículo por transportador autônomo ou até três por cooperativas e transportadoras que atendam aos requisitos estabelecidos.

O principal objetivo é tirar de circulação os caminhões com mais de 30 anos de uso – um total estimado pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) em pelo menos 230 mil caminhões em janeiro de 2016, o equivalente a 20% da frota nacional à época. O texto prevê a reciclagem desses veículos por meio de um sistema de logística reversa, passando pelo desmanche e pelo reaproveitamento de materiais, sucatas e resíduos.

O projeto também institui contribuição de intervenção no domínio econômico, denominada Cide-Log, incidente sobre a comercialização dos produtos obtidos com essa reciclagem. A arrecadação da Cide-Log, proveniente da cobrança de uma alíquota de 6% sobre a receita dos empreendimentos de reciclagem, será destinada à política de renovação da frota.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ladrão é morto e oito são presos após roubarem carga e trocarem tiros com a polícia

Ladrões que atacaram um depósito e levaram carga de celulares tiveram o crime frustrado menos de oito horas depois, na Região Metropolitana. Oito criminosos que renderam funcionários e levaram caixas de smartphones na madrugada desta terça-feira (22), em Cachoeirinha, foram presos pela polícia por volta das 13h30min. Um criminoso que, segundo a polícia, participou do assalto, foi morto em confronto.

O crime aconteceu durante a madrugada, quando ladrões atacaram um depósito da rede Via Varejo, que abastece as lojas Ponto Frio e Casas Bahia, no Distrito Industrial de Cachoeirinha. Uma quantidade não divulgada de celulares e outros produtos foi levada pelo grupo.

Os criminosos estavam em um sítio, em Gravataí. Eles estavam com parte da carga de telefones, além de armas e coletes à prova de balas, segundo o delegado Alexandre Fleck, da Delegacia de Roubo e Furto de Cargas do Departamento de Investigações Criminais (Deic).

Em uma primeira abordagem no sítio, em Gravataí, cinco criminosos foram presos. Os outros tentaram escapar pela RS-030. Durante a fuga, um dos ladrões abordou e rendeu um motorista para roubar um veículo. Os policiais continuaram a perseguição e atiraram contra o carro. Ele foi morto nas proximidades da parada 114. Outros três foram capturados.

O diretor do Departamento de Investigações Criminais (Deic), delegado Sander Cajal confirmou que os detidos confessaram participação no roubo. A divisão de Roubo e Furto de Veículos do Deic está no sítio onde eles foram localizados, em Gravataí. Segundo Cajal, há vários veículos com smartphones dentro. A intenção do grupo era esconder esses celulares para “esfriá-los”— jargão utilizado pelos ladrões para guardar os pertences roubados e vendê-los após algum tempo. Ainda segundo Cajal, ao menos dois bandidos seguem foragidos. Buscas são feitas na região.

O crime

Conforme a Brigada Militar, a quadrilha entrou no depósito por uma cerca, que foi cortada. Os seguranças foram surpreendidos pelos bandidos armados e acabaram rendidos. Depois, os assaltantes ordenaram a abertura da portaria para a entrada de ao menos quatro carros.

Já dentro do depósito, pelo menos oito funcionários foram obrigados a auxiliar a quadrilha a carregar os veículos com smartphones e outros produtos. Após encher os carros, os bandidos amarraram as vítimas e fugiram do local pela Avenida Frederico Ritter, em direção à RS-118. Na fuga, espalharam miguelitos (pregos retorcidos) pela via.

A BM só foi avisada por volta das 5h45min, quando os funcionários conseguiram ligar para o 190. Duas viaturas foram enviadas à empresa e acabaram tendo os pneus furados pelos miguelitos.

Confira nota enviada pela empresa alvo dos criminosos:

A companhia confirma um assalto ao Centro de Distribuição, localizado em Cachoeirinha (RS), na madrugada desta terça-feira, 22. Durante a ação, nenhum colaborador se feriu.

A empresa informa ainda que o CD funciona normalmente e que vem colaborando com as investigações policiais.

Fonte: GZH

Policial militar e mais três são presos por roubo de carga de televisões em Teresina

Quatro homens foram presos suspeitos de formar uma organização criminosa para cometer um roubo de cargas. O crime aconteceu em dezembro de 2018, quando um suspeito foi preso com mais de 120 televisões roubadas. Entre os presos está um policial militar lotado no batalhão da cidade de Picos.

A Operação Cargas foi iniciada na manhã de segunda-feira (21), um desdobramento das investigações sobre o roubo de uma carga de eletroeletrônicos cometido em Teresina, no depósito de uma rede varejista de cobertura nacional. As prisões aconteceram em Teresina e em José de Freitas, nesta segunda (21) e terça-feira (22).

A Polícia Civil informou que foram presos o policial militar identificado como Rafael dos Santos Leal, Abimael Pereira da Silva, Clemilton Pereira Lima e Wanderlan Ferreira Lima. Além deles, soma-se ao grupo o suspeito identificado como Rafael Macedo Araújo, preso ainda em dezembro de 2018.

De acordo com a investigação do Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado) o policial militar que foi preso, Rafael dos Santos Leal, junto com Clemilton e Wanderlan, teriam conseguido o caminhão para fazer o transporte da carga roubada do depósito que foi alvo do assalto, na Zona Norte, até a casa de um dos suspeitos na Zona Sul, que serviria de esconderijo.

O crime aconteceu na tarde do dia 11 de dezembro de 2018. A investigação do Greco apontou que os suspeitos Abimael Pereira da Silva e Rafael Macedo teriam invadido o depósito de uma loja de eletroeletrônicos localizada na Avenida Maranhão, bairro Matinha, Zona Norte de Teresina. Eles renderam vigilantes do local e fugiram após roubar 127 televisões em um caminhão.

As investigações iniciaram depois da prisão em flagrante de Rafael Macedo, capturado dentro de sua casa no bairro Parque Vitória, Zona Sul de Teresina, onde o grupo teria guardado o resultado do roubo e de onde parte dela havia sido distribuída. Abimael da Silva foi preso nesta segunda-feira (21), em José de Freitas. Os demais presos foram capturados nesta terça (22).

O Greco informou ainda que o policial militar Rafael dos Santos Leal ainda era investigado pela Corregedoria da Polícia Militar suspeito de roubar cerca de R$ 280 mil de um comerciante na Zona Leste de Teresina.

Fonte: G1