Quadrilha especializada em roubo de cargas é detida em Bragança Paulista (SP)

Uma quadrilha especializada em roubo de cargas foi presa na tarde da última segunda-feira (4) em Bragança Paulista. Os sete criminosos são de São Paulo e já tinham passagem pela polícia. Um deles tinha até habilitação especial para poder dirigir os caminhões roubados.

A Polícia Rodoviária Federal informou que recebeu uma denúncia anônima sobre uma tentativa de roubo na Rodovia Fernão Dias. A partir disso, equipes da PRF e da Guarda Municipal iniciaram patrulhamento pela via, para tentar encontrar os criminosos.

No fim da tarde, os policiais conseguiram encontrar os suspeitos em uma borracharia em Bragança Paulista. Com a quadrilha, a polícia encontrou bloqueadores de sinal de telefonia e de rastreadores, que os criminosos usavam nos assaltos. Assim, as empresas não conseguiam achar os veículos e as vítimas não conseguiam pedir ajuda.

De acordo com a PRF, a quadrilha usava sempre três carros. Quando viam um caminhão na estrada, o primeiro carro passava e informava que algo estava caindo do veículo, logo em seguida o segundo carro passava e informava a mesma coisa, para preocupar o motorista. Assim que o condutor do caminhão parava, o terceiro carro vinha e anunciava o assalto.

Todos os sete homens detidos já tinham antecedentes criminais, por roubo ou tráfico de drogas. Eles vão responder por formação de quadrilha.

Fonte: G1

Jornada excessiva de motorista de caminhão não caracteriza dano moral

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Transportes Albino Ltda. o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Segundo a Turma, não houve demonstração do fato nem da efetiva ofensa aos direitos da personalidade do empregado.

Ao condenar a empresa, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) registrou que, durante a semana, o empregado permanecia integralmente à disposição da empresa e prestava horas extras de forma habitual e exagerada. Também não havia repousos intra e interjornadas e descansos semanais.

Necessidade de comprovação

No recurso de revista, a empresa sustentou que a eventual jornada excessiva, por si só, não implica ilicitude que justifique o pagamento de indenização por dano moral, especialmente quando não houver comprovação de prejuízo, como no caso.

Para relatora, ministra Dora Maria da Costa, embora constitua grave violação de direitos trabalhistas, a imposição de jornada excessiva não implica o reconhecimento automático da ofensa moral e, consequentemente, o dever de indenizar. Para tanto, é necessária a comprovação da repercussão do fato e a efetiva ofensa aos direitos da personalidade, que não pode, no caso, ser presumida.

Ressaltando que não foi evidenciada nenhuma repercussão ou abalo de ordem moral decorrente da jornada excessiva, a relatora afirmou que não há o dever de a empresa indenizar o empregado. Assim, excluiu da condenação o pagamento de indenização por dano moral.

A decisão foi unânime.

Fonte: TST